A Prefeitura de Itabuna publicou no Diário Oficial desta terça-feira (03) o Decreto nº 16.722 que oficializa a nomeação do novo titular da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza.
De acordo com o documento, o prefeito Augusto Narciso Castro nomeou José Erasmo Ávila Martins para assumir o cargo de secretário municipal. A nomeação foi realizada com base nas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 2.755, de 02 de março de 2026, que trata da organização administrativa do Poder Executivo.
O decreto estabelece que o novo secretário assume o cargo em comissão, símbolo DAS-1, devendo exercer suas funções após o cumprimento das formalidades legais.
Nova fase na área social
A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza é responsável por coordenar políticas públicas voltadas à assistência social, apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, programas de inclusão e fortalecimento da rede de proteção social do município.
A expectativa é de que a nova gestão à frente da pasta contribua para ampliar ações sociais e fortalecer os programas já existentes na cidade.
O ato foi assinado no Gabinete do Prefeito, em 02 de março de 2026, e já está em vigor.
A movimentação reforça ajustes administrativos na estrutura do governo municipal, com foco na continuidade dos serviços essenciais à população de Itabuna.
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