O secretário de Qualificação, Emprego e Juventude do Ministério do Trabalho e Emprego, Magno Lavigne, participou, na tarde desta terça-feira (3), da cerimônia que marcou a adesão da Ambev ao Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador. O evento foi realizado em Brasília e reuniu representantes de instituições públicas, privadas e organismos internacionais.
A iniciativa é resultado de uma ação conjunta entre o Ministério do Trabalho e Emprego, o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura de Salvador, com o objetivo de promover condições dignas de trabalho durante o Carnaval, assegurando direitos, proteção social e valorização dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam na maior festa popular do país.
A solenidade contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, além de representantes de instituições que integram o pacto na condição de observadoras. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi representado pelo ministro Lélio Bentes; a Organização Internacional do Trabalho (OIT), por Vinícius Pinheiro, diretor do escritório da entidade no Brasil; e a Procuradoria-Geral do Trabalho, pelo procurador-geral Gláucio Araújo.
A Ambev foi representada por Rodrigo Moccia, diretor de Relações Institucionais da empresa, responsável pela assinatura do termo de adesão. Durante o evento, foi destacado o caráter pioneiro da Bahia na construção de políticas públicas voltadas à promoção do trabalho decente em grandes eventos, reforçando a importância da participação do setor privado nessa agenda.
A coordenação do pacto é intergovernamental e reúne representantes das três esferas de governo. Pelo Governo Federal, participa Magno Lavigne; pelo Governo da Bahia, o secretário Augusto Vasconcelos, representado na cerimônia por Herbert Brito, coordenador de Intermediação de Mão de Obra; e, pela Prefeitura de Salvador, o secretário Décio Martins.
Durante seu pronunciamento, Magno Lavigne ressaltou a relevância da adesão da iniciativa privada para o fortalecimento da política pública e para a ampliação da proteção aos trabalhadores do Carnaval.
“O Carnaval movimenta a economia, gera emprego e renda, mas nada disso se sustenta sem trabalho digno. A adesão da Ambev reforça o cuidado com quem faz a festa acontecer. Ninguém precisa perder a dignidade para levar o pão para casa”, afirmou.
Segundo o secretário, a política é essencial para garantir que o desenvolvimento econômico das maiores festas populares do país caminhe lado a lado com a dignidade, a segurança e os direitos de quem está na linha de frente do trabalho.
Com a adesão da Ambev, o pacto reforça o compromisso institucional com um Carnaval mais justo, seguro e humano, fortalecendo a atuação conjunta entre poder público, iniciativa privada e organismos nacionais e internacionais na promoção do trabalho decente.
