Pau Brasil dará um passo importante no acesso à justiça e à cidadania. Fruto de uma articulação inédita entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o município contará, em breve, com uma unidade do CEJUSC – Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos.
A iniciativa foi articulada pelo vereador e líder do governo na Câmara, Nego Elder, com o apoio da secretária de Trabalho e Ação Social, Jorlane Ramos, e o aval do prefeito Robson Venâncio. A confirmação veio após reunião com a desembargadora Marielza Brandão, marcada por sensibilidade e compromisso institucional.
Durante o encontro, o prefeito Robson destacou a importância da parceria.
“Encontrei Pau Brasil sem fórum, sem banco. Estamos reconstruindo a dignidade do nosso povo. A chegada do CEJUSC trará uma série de ações de cidadania e vamos ampliar os serviços essenciais junto com a Secretaria de Assistência Social. Agradeço à desembargadora Marielza pela competência e sensibilidade”, afirmou.
A articulação técnica foi conduzida pelo advogado Bruno Neiva, especialista em Direito Público e Eleitoral, que celebrou o avanço.
“Pau Brasil entra agora no rol dos municípios juridicamente assistidos. É um passo importante para o progresso e o fortalecimento da estrutura pública municipal”, declarou.
Atualmente, o município utiliza os serviços do CEJUSC em Camacã por meio de parceria. Com a nova unidade, Pau Brasil passa a oferecer diretamente serviços de mediação, conciliação e orientação jurídica à população
