Projeto do vereador Zé Alberto sobre Síndrome de Edwards é aprovado na Câmara de Itabuna e segue para sanção do prefeito

 Em sessão plenária realizada nesta segunda-feira, 20 de maio de 2025, a Câmara Municipal de Itabuna aprovou, em segunda discussão, o anteprojeto de lei nº 011/2025, de autoria do vereador Zé Alberto, que propõe a criação do Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards. Com a aprovação definitiva no Legislativo, a matéria segue agora para sanção do prefeito Augusto Castro.

A proposta foi relatada com sensibilidade e firmeza pela vereadora Wilmaci de Oliveira, que atuou em nome da Comissão de Legislação e recebeu o apoio dos vereadores José Carlos (Comissão de Saúde) e Bruno Ferreira Alves (Comissão de Políticas Públicas). A relatora destacou a importância de ações públicas voltadas à inclusão e ao acolhimento de famílias atípicas, ressaltando o papel transformador do Legislativo municipal ao abraçar pautas humanitárias.

A Síndrome de Edwards, ou trissomia 18, é uma condição genética rara caracterizada pela presença de um cromossomo 18 extra. A enfermidade provoca alterações congênitas graves e impõe desafios significativos ao desenvolvimento das crianças, que necessitam de acompanhamento médico constante, apoio psicológico e políticas públicas que promovam qualidade de vida.

O anteprojeto aprovado institui o Instituto Municipal como espaço de referência para a promoção de campanhas educativas, capacitação de profissionais da saúde e educação, além do suporte institucional às famílias. Segundo Wilmaci, “essa é uma vitória da sociedade civil organizada, das mães atípicas e de todas as crianças que precisam ser vistas pelo poder público”.

Aprovado por maioria simples, o projeto segue para análise e sanção do Executivo. Caso aprovado pelo prefeito, Itabuna será pioneira na Bahia ao instituir uma política pública dedicada exclusivamente à conscientização sobre a Síndrome de Edwards.