Prefeitura de Itaju do Colônia sofrer queda de quase 30% no repasse do FPM
Municípios baianos foram surpreendidos neste mês de setembro com um corte de quase 30% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não é diferente no município de Itaju do Colônia. Segundo o prefeito Djalma (PSD), "Tem sido muito difícil para os municípios arcar com folha de pessoal, fornecedores e serviços com as receitas em queda livre, mesmo assim vem mantendo todas os obrigações que lhe é pertinente, sem ter que haver cortes de pessoal, porém ressalva: ou se tem uma ajuda emergencial aos municípios ou chegaremos ao final do ano com o completo caos administrativo", ainda segundo o prefeito existe a confiança no governo federal para que possa liberar o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%..